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Pós-graduação 100% On-line > Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

No Curso de Direito Processual Penal aprofunde seus conhecimentos em processo penal brasileiro, focando nas etapas processuais, provas, defesa, garantias constitucionais e execução penal.

DATA DE INÍCIO:
04/03/2024

FORMAÇÃO:
Conclusão a partir de 10 meses.

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> Plano de Estudo

Pré-requisito
Possuir um diploma de graduação.

Curso 100% On-line
Estude da sua casa ou de onde estiver.

Currículo flexível
Faça o núcleo geral e escolha uma ênfase para completar seu curso.

Núcleo Geral (360 horas)

Ementa:   

A disciplina Didática do Ensino Superior aborda técnicas e metodologias específicas para o ensino em nível universitário. A disciplina também abrange tópicos como planejamento de aulas, estratégias de ensino eficazes, avaliação do desempenho dos alunos, uso de tecnologias educacionais e desenvolvimento de habilidades pedagógicas. Além disso, discute questões atuais e desafios do ensino superior. 

Objetivo da disciplina: 

Capacitar os participantes para estruturar a aprendizagem de alunos de graduação de maneira eficaz e inovadora, respeitando os princípios da diversidade e inclusão. 

Unidades: 

  1. Planejamento de aulas e metodologias específicas para o ensino em nível universitário
  2. 2. Estratégias de ensino eficazes para o ensino superior
  3. Avaliação do desempenho dos alunos no ensino superior
  4. Uso de tecnologias educacionais para o ensino superior
  5. Desenvolvimento de habilidades pedagógicas para o ensino superior
  6. Questões atuais e desafios do ensino superior, incluindo diversidade e inclusão, avaliação do desempenho dos professores e o papel da pesquisa na educação superior

Ementa:
A disciplina Negociação e Gerenciamento de Conflitos aborda os seguintes tópicos: grupos e equipes, equipes de alto desempenho, liderança de equipes de alto desempenho, o conflito nas equipes de trabalho, o processo de conflito e o papel do líder, e fundamentos de negociação. 

Objetivo da disciplina:
Apresentar aspectos básicos do funcionamento do trabalho em equipe, discutir os desafios e o papel do líder na construção de equipes de alto desempenho, além de introduzir conceitos fundamentais sobre gestão de conflitos e negociação no âmbito das equipes. 

Unidades: 

  1. Grupos e equipes
  2. Equipes de alto desempenho
  3. Liderança de equipes de alto desempenho
  4. O conflito nas equipes de trabalho
  5. O processo de conflito e o papel do líder
  6. Fundamentos de negociação

Ementa:

A disciplina de Hermenêutica do Direito concentra-se na interpretação e compreensão das normas jurídicas, abrangendo técnicas e princípios utilizados na interpretação da lei, métodos para compreensão do significado e alcance de uma norma jurídica, incluindo interpretação literal, sistemática e teleológica da lei, análise dos princípios constitucionais e da jurisprudência.    

Objetivo da disciplina:

Interpretar normas jurídicas de forma clara e precisa, aplicando os princípios da hermenêutica jurídica e a jurisprudência. 

Unidades:

  1. Interpretação literal da lei
  2. Interpretação sistemática da lei
  3. Interpretação teleológica da lei
  4. Análise dos princípios constitucionais
  5. Estudo da jurisprudência
  6. Desenvolvimento de habilidades de interpretação e aplicação da lei

Ementa: 

A disciplina Processo Penal Constitucional traz uma abordagem jurídica centrada nas garantias fundamentais e princípios constitucionais aplicados ao processo penal. Engloba a análise e interpretação das normas constitucionais relacionadas ao processo penal, abordando temas como devido processo legal, direito à defesa, presunção de inocência, entre outros. Também discute os mecanismos de proteção das garantias fundamentais no processo penal, como habeas corpus e ação popular. A disciplina explora as interações entre a justiça penal e a constitucional, incluindo competência e possibilidades de recursos.  

Objetivo da disciplina: 

Identificar os princípios constitucionais no processo penal, visando proteger os direitos fundamentais dos cidadãos e assegurar justiça e legalidade no sistema de justiça criminal. 

Unidades: 

  1. Devido processo legal no processo penal
  2. Direito à defesa e à ampla defesa no processo penal
  3. Presunção de inocência e sua proteção no processo penal
  4. Mecanismos de proteção das garantias fundamentais no processo penal
  5. Relações entre a justiça penal e a justiça constitucional
  6. Competência e recursos no contexto do Processo Penal Constitucional

Ementa: 

A disciplina Recursos e Ações Autônomas de Impugnação foca na análise dos mecanismos de defesa dos contribuintes para impugnação de débitos tributários. Abrange a legislação tributária e processual, incluindo a Constituição Federal, a Lei de Processo Tributário (LPT) e os códigos tributários nacionais. Explora recursos administrativos como o recurso hierárquico, e ações autônomas como a ação de repetição de indébito, ação de declaração de inexistência de débito, e ação de revisão de ato administrativo. Além disso, discute aspectos procedimentais e requisitos necessários para o ajuizamento dessas ações. 

Objetivo da disciplina:   

Capacitar os alunos a entenderem e aplicarem essas ferramentas de defesa do contribuinte, garantindo a proteção de seus direitos e permitindo a revisão de atos administrativos e decisões judiciais.   

Unidades: 

  1. Recursos Administrativos
  2. Ações Autônomas de Impugnação
  3. Princípios Constitucionais Tributários
  4. Lei de Processo Tributário (LPT)
  5. Códigos Tributários Nacionais
  6. Aspectos Práticos e Procedimentais

Ementa: 

A disciplina Tribunal do Júri, Sentença, Procedimento Comum e Nulidades apresenta os princípios fundamentais do Tribunal do Júri, a Sentença, o Procedimento Comum e as Nulidades. Serão abordados temas como a competência do Tribunal do Júri, a prova e suas exigências, a estrutura da Sentença, o Procedimento Comum e suas características, as Nulidades no processo penal. A disciplina também discutirá os desafios e dilemas éticos e políticos enfrentados pelo Tribunal do Júri e o Processo Penal em uma sociedade moderna. 

Objetivo da disciplina: 

Reconhecer os fundamentos do Tribunal do Júri, Sentença, Procedimento Comum e Nulidades, analisando a competência, a prova, a estrutura da Sentença, as características do Procedimento Comum, os desafios éticos e políticos, e a jurisprudência e doutrina relacionadas. 

Unidades: 

  1. Competência e Funcionamento do Tribunal do Júri
  2. Requisitos da Prova no Tribunal do Júri
  3. Estrutura e Conteúdo da Sentença no Processo Penal
  4. Características e Etapas do Procedimento Comum
  5. Nulidades no Processo Penal e Sua Aplicação
  6. Desafios Éticos e Políticos do Tribunal do Júri e do Processo Penal na Sociedade Moderna

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Ilustração de estudante engajada na metodologia educacional da Nilton Lins Pós Graduação On-line

> Conheça a nossa metodologia

• De acordo com a sua área de atuação, você escolhe a ênfase do seu curso.

• Conteúdo 100% on-line e aulas sem horários predeterminados. Estude pelo computador, tablet ou celular.

• Material didático disponível em diferentes formatos.

• Professores mestres e doutores, disponíveis para apoio no processo de aprendizagem e dúvidas pedagógicas.

• Espaços coletivos para aprendizagem e individuais para dúvidas e apoio exclusivo.

• Atividades objetivas ao longo do curso. A prova final é feita na conclusão da disciplina, também com questões objetivas.

> Perguntas Frequentes

Os nossos cursos oferecem conteúdos 100% on-line e autoinstrucionais, ou seja, você estuda no seu ritmo e sem se preocupar com um horário fixo de aula. Todos possuem 360 horas de carga horária. As avaliações também ocorrem de forma remota e têm a nota 6 como média para a aprovação.

Não possui TCC e ao final de cada módulo haverá avaliações. Para aprovação é preciso ter média igual ou superior a 07.

Sim, mas é importante ressaltar que apenas disciplinas do currículo da pós on-line NILTON LINS poderão ser dispensadas. Após o início das aulas, o aluno devidamente matriculado poderá fazer a solicitação via protocolo na secretaria virtual.

Sim. De acordo com a Lei nº 11.788/2008, conhecida como Lei do Estágio, o estágio é autorizado para estudantes do ensino médio, técnico e de nível superior, o que inclui a graduação e a pós-graduação. Por isso, é possível estagiar enquanto realiza a sua especialização.

Os cursos de pós-graduação são direcionados à atuação profissional, voltados ao aperfeiçoamento ou especificação de uma área e à atualização dos graduados no nível superior, sendo eles bacharéis, licenciados ou tecnólogos.
As pós-graduações também incluem o MBA (Master Business Administration), que é um curso destinado à especialização na área gerencial ou administrativa, muito procurado por quem atua ou tem interesse no mundo corporativo.

Para fazer uma pós 100% on-line na NILTON LINS é preciso ter um diploma de graduação e já ter colado grau.

Os cursos de especialização em nível de Pós-Graduação Lato Sensu independem de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento, e devem atender ao disposto na Resolução CNE/CES nº 1/2018.  

A instituição possui credenciamento do MEC para cursos EAD e além disso todos os nossos cursos são registrados no site do MEC.

O envio da documentação é indispensável e obrigatório. Todos os documentos devem ser digitalizados e enviados para [email protected]. Lembre-se de que seu acesso só será liberado após o recebimento dos documentos e do contrato assinado.

📌 Obrigatórios para matrícula:

Aceite no Contrato
Carteira de Identidade (frente e verso)
CPF – Cadastro de Pessoa Física (frente e verso)
Certidão de Nascimento ou Casamento (frente e verso)
Diploma da sua graduação (frente e verso e devidamente assinado pelo diplomado)

Você receberá no primeiro dia de aula, por e-mail, o seu acesso com a liberação automática ao conteúdo.

Cartão de crédito (aprovação imediata) e boleto bancário (até 5 dias para compensação).

Caso seja necessário, você poderá solicitar o cancelamento do seu curso em até 7 dias após a confirmação da matrícula (para reembolso da taxa de matrícula). Após 7 dias, o cancelamento segue as regras do contrato de prestação de serviços educacionais.

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