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Pós 100% On-line > Direito Processual Penal.

Direito Processual Penal

No Curso de Direito Processual Penal aprofunde seus conhecimentos em processo penal brasileiro, focando nas etapas processuais, provas, defesa, garantias constitucionais e execução penal.

DATA DE INÍCIO:
15/01/2024

FORMAÇÃO:
Conclusão a partir de 10 meses.

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> Plano de Estudo

Pré-requisito
Possuir um diploma de graduação.

Curso 100% On-line
Estude da sua casa ou de onde estiver.

Currículo flexível
Faça o núcleo geral e escolha uma ênfase para completar seu curso.

Núcleo Geral (360 horas)

A Didática do Ensino Superior é um curso que aborda as técnicas e metodologias específicas para o ensino em nível universitário. Ele visa fornecer aos professores e futuros professores as habilidades necessárias para planejar, implementar e avaliar a aprendizagem dos alunos de graduação. A disciplina inclui tópicos como planejamento de aulas, estratégias de ensino eficazes, avaliação do desempenho dos alunos, uso de tecnologias educacionais e desenvolvimento de habilidades pedagógicas. Além disso, A disciplina também discute questões atuais e desafios do ensino superior, incluindo diversidade e inclusão, avaliação do desempenho dos professores e o papel da pesquisa na educação superior.

Contexto da Negociação. Conceitos e abordagens sobre o processo de conflitos. Aspectos implícitos e subjetivos: percepções, emoções, comunicação. Construção e consolidação de relacionamentos interpessoais na organização. Técnicas de mediação de conflitos.

A Hermenêutica do Direito é uma disciplina jurídica que se concentra na interpretação e compreensão das normas jurídicas. Ela abrange as técnicas e princípios utilizados na interpretação da lei, bem como os diferentes métodos utilizados para alcançar a compreensão do significado e alcance de uma norma jurídica. A disciplina de Hermenêutica do Direito pode incluir tópicos como a interpretação literal, sistemática e teleológica da lei, bem como a análise dos princípios constitucionais e da jurisprudência. O objetivo principal da disciplina é capacitar os alunos a desenvolver habilidades de interpretação e aplicação da lei de forma clara e precisa.

A disciplina de Processo Penal Constitucional é uma disciplina jurídica que se concentra nas garantias fundamentais e princípios constitucionais aplicados ao processo penal. Ele abrange a análise e interpretação das normas constitucionais relacionadas ao processo penal, incluindo o devido processo legal, direito à defesa, presunção de inocência, entre outras. A disciplina também discute os mecanismos de proteção das garantias fundamentais no processo penal, como a habeas corpus e a ação popular. Além disso, aborda as relações entre a justiça penal e a justiça constitucional, como as questões de competência e as possibilidades de recursos. O objetivo principal da disciplina é capacitar os alunos a entender e aplicar os princípios e garantias constitucionais no processo penal, com o objetivo de garantir a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos e garantir a legalidade e a justiça no sistema de justiça criminal.

A disciplina de Recursos e Ações Autônomas de Impugnação é voltado para a análise dos mecanismos de defesa dos contribuintes para impugnação de débitos tributários. Ele abrange uma análise da legislação tributária e processual tributária, incluindo a Constituição Federal, a Lei de Processo Tributário (LPT), e os códigos tributários nacionais. A disciplina discute os recursos administrativos, como o recurso hierárquico, e as ações autônomas, como a ação de repetição de indébito, ação de declaração de inexistência de débito, e ação de revisão de ato administrativo. Além disso, A disciplina discute os aspectos procedimentais e os requisitos necessários para o ajuizamento dessas ações. O objetivo principal da disciplina é capacitar os alunos a entender e aplicar essas ferramentas de defesa do contribuinte, garantindo a proteção dos seus direitos e permitindo a revisão de atos administrativos e decisões judiciais.

A disciplina “Tribunal do Júri, Sentença, Procedimento Comum e Nulidades” tem como objetivo apresentar os princípios fundamentais do Tribunal do Júri, a Sentença, o Procedimento Comum e as Nulidades. Durante o curso, serão abordados temas como a competência do Tribunal do Júri, a prova e as suas exigências, a estrutura da Sentença, o Procedimento Comum e as suas características, as Nulidades no processo penal. Além disso, serão discutidos os desafios e dilemas éticos e políticos enfrentados pelo Tribunal do Júri e o Processo Penal em uma sociedade moderna. A disciplina também irá abordar sobre a jurisprudência e a doutrina relacionadas ao Tribunal do Júri, Sentença, Procedimento Comum e Nulidades.

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Taxa de matrícula de R$49,00

> Conheça a nossa metodologia

• De acordo com a sua área de atuação, você escolhe a ênfase do seu curso.

• Conteúdo 100% on-line e aulas sem horários predeterminados. Estude pelo computador, tablet ou celular.

• Material didático disponível em diferentes formatos.

• Professores mestres e doutores, disponíveis para apoio no processo de aprendizagem e dúvidas pedagógicas.

• Espaços coletivos para aprendizagem e individuais para dúvidas e apoio exclusivo.

• Atividades objetivas ao longo do curso. A prova final é feita na conclusão da disciplina, também com questões objetivas.

> Perguntas Frequentes

Os nossos cursos oferecem conteúdos 100% on-line e autoinstrucionais, ou seja, você estuda no seu ritmo e sem se preocupar com um horário fixo de aula. Todos possuem 360 horas de carga horária. As avaliações também ocorrem de forma remota e têm a nota 6 como média para a aprovação.

Não possui TCC e ao final de cada módulo haverá avaliações. Para aprovação é preciso ter média igual ou superior a 07.

Sim, mas é importante ressaltar que apenas disciplinas do currículo da pós on-line NILTON LINS poderão ser dispensadas. Após o início das aulas, o aluno devidamente matriculado poderá fazer a solicitação via protocolo na secretaria virtual.

Sim. De acordo com a Lei nº 11.788/2008, conhecida como Lei do Estágio, o estágio é autorizado para estudantes do ensino médio, técnico e de nível superior, o que inclui a graduação e a pós-graduação. Por isso, é possível estagiar enquanto realiza a sua especialização.

Os cursos de pós-graduação são direcionados à atuação profissional, voltados ao aperfeiçoamento ou especificação de uma área e à atualização dos graduados no nível superior, sendo eles bacharéis, licenciados ou tecnólogos.
As pós-graduações também incluem o MBA (Master Business Administration), que é um curso destinado à especialização na área gerencial ou administrativa, muito procurado por quem atua ou tem interesse no mundo corporativo.

Para fazer uma pós 100% on-line na NILTON LINS é preciso ter um diploma de graduação e já ter colado grau.

Os cursos de especialização em nível de Pós-Graduação Lato Sensu independem de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento, e devem atender ao disposto na Resolução CNE/CES nº 1/2018.  

A instituição possui credenciamento do MEC para cursos EAD e além disso todos os nossos cursos são registrados no site do MEC.

O envio da documentação é indispensável e obrigatório. Todos os documentos devem ser digitalizados e enviados para [email protected] ou pelo WhatsApp (92) 99248-0706. Lembre-se de que seu acesso só será liberado após o recebimento dos documentos e do contrato assinado.

📌 Obrigatórios para matrícula:

Aceite no Contrato
Carteira de Identidade (frente e verso)
CPF – Cadastro de Pessoa Física (frente e verso)
Certidão de Nascimento ou Casamento (frente e verso)
Diploma da sua graduação (frente e verso e devidamente assinado pelo diplomado)

Você receberá no primeiro dia de aula, por e-mail, o seu acesso com a liberação automática ao conteúdo.

Cartão de crédito (aprovação imediata) e boleto bancário (até 5 dias para compensação).

Caso seja necessário, você poderá solicitar o cancelamento do seu curso em até 7 dias após a confirmação da matrícula (para reembolso da taxa de matrícula). Após 7 dias, o cancelamento segue as regras do contrato de prestação de serviços educacionais.

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